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Estabilidade devido a acidente de trabalho

Jonathan

Jonathan

Iniciante DIVISÃO 3 , Eletricista
há 9 anos Quarta-Feira | 16 dezembro 2015 | 23:27

Olá caros colegas
Mais uma questão
Conversando com um amigo advogado, ficou me a dúvida de até quando se estende a estabilidade provisória de um funcionário que sofreu um acidente, se estende apenas pelos doze meses seguintes a data do lançamento da CAT ou caso o funcionário necessite de tratamento além desses doze meses estende por todo o período q faz se necessário tratamento.
Pois aconteceu com um cliente de meu amigo q foi demitido e ainda fazia tratamento e ao entrar na justiça ele ganhou o equivalente de salário até o fim do tratamento, mas não achei nada muito claro sobre essa situação?

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 9 anos Quinta-Feira | 17 dezembro 2015 | 07:38

Jonathan, bom dia.
A estabilidade por motivo de acidente de trabalho e de no MÍNIMO 12 meses após a alta do INSS, depois quem vai decidir se o empregado poderá ser demitido e o médico do trabalho, esse através do laudo médico que está tratando do empregado.
Em alguns casos a estabilidade vai até a aposentadoria e o mesmo e direcionado/colocado em função e setor compatível, para que não agrave o problema.
Você precisa conversar com o médico da empresa, afinal se o empregado recorrer a justiça novamente a mesma irá solicitar uma copia prontuário médico e na maioria a justiça irá solicitar uma perícia por um medico determinado pela mesma (conforme o caso).

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