SEFIP DE AUTÔNOMOS

Bom dia a todos!

Alguém já preparou alguma sefip com o código 135?

Boa Tarde!!

Esse codigo é pouco usado, por se tratar de movimentação de trabalhadores avulsos, sugiro que se oriente pelo 0800 da Caixa Economica Federal, que tem orientação mais precisa.

Já tentei entra em contato com eles mas as resposta são muito vagas.
Saberia me explicar em que casos posso denominar um autônomo avulso?

Boa tarde amigos.


A Instrução Normativa INSS-DC 100/03 assim define trabalhador avulso portuário e o não-portuário:

"Art. 375 - ................

II - trabalhador avulso não-portuário aquele que presta serviços de carga e descarga de mercadorias de qualquer natureza, inclusive carvão e minério, o trabalhador em alvarenga (embarcação para carga e descarga de navios). O amarrador de embarcação, o ensacador de café, cacau, sal e similares, aquele que trabalhada na indústria de extração de sal e similares, o carregador de bagagem do porto, o prático de barra em porto, o guindasteiro, o classificador, o movimentador e o empacotador de mercadoria em portos...(grifos nossos).

III - trabalhador avulso portuário, aquele que presta serviços de capatazia, estiva, conferência de carga, conserto de carga, bloco e vigilância de embarcações na área dos portos organizados e de instalações portuárias de uso privativo, com intermediação obrigatória do OGMO....(grifos nossos)."

Não-portuário é o avulso que trabalha para diversos tomadores, sem vínculo de emprego, obrigatoriamente intermediado pelo sindicato da categoria. Pode executar seus serviços na área portuária ou não. O que o diferencia do avulso portuário é, na verdade, que ele é intermediado pelo sindicato, enquanto o não portuário pelo OGMO, e que ele não é regido pela Lei 8.630/93, enquanto o avulso portuário é. Vulgarmente é chamado de "chapa" por prestarem serviços em carregamento e descarregamento de carga, sem habitualidade ou repetição. Ressalte-se que o verdadeiro chapa tem que ser intermediado pelo sindicato. É chamado de avulso não-portuário porque normalmente exerce suas funções longe dos portos lacustres, pluviais e marítimos. Não são regidos pela Lei 8.630/93, nem intermediados pelo Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO). Já o portuário é o que presta serviços a diversos tomadores através do OGMO e na forma da Lei 8.630/93.

Muito obrigado.