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Descanso semanal com 1 folga no domingo

DANIEL LIMA ROCHA

Daniel Lima Rocha

Iniciante DIVISÃO 1 , Assistente Depto. Pessoal
há 9 anos Terça-Feira | 22 dezembro 2015 | 09:20

Bom dia pessoal.
Estou com uma dúvida com relação a folga em 1 domingo no mês.
Aqui na empresa temos funcionários com horários semanais de 44 horas, trabalham sábados e domingos e folgam nas terças e quintas. Esse horário de trabalho é fixo, não é nenhuma escala. Sei que é direito do funcionário ter 1 domingo de folga no mês, mas minha dúvida é a seguinte: Na semana em que esse funcionário estiver escalado para folgar no domingo devo dar apenas 1 dia de folga para ele no decorrer da semana? No caso eles folgam terça e quinta,o dia que forem folgar no domingo posso escalar para trabalharem na terça ou na quinta?
Desde já agradeço e aguardo ansioso por vossas respostas.

MATOS

Matos

Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 9 anos Terça-Feira | 22 dezembro 2015 | 10:39

Daniel,

Pelo que entendi do seu caso, seus funcionários tem uma jornada normal de 44hs semanais sendo que ao invés de folgar sábado e domingo, eles folgam terças e quintas. Porém a legislação diz que o funcionário deve ter pelo menos 1 domingo de folga no mês.
Pois bem, na semana em que o funcionário tiver folga no domingo ele tem que ter também a outra folga na terça ou quinta. Isso porque essa folga que ele já tem costumeiramente possui status de domingo, apesar de ser numa terça ou quinta. Portanto, quando você obedece a lei e concede a tal folga do domingo você está apenas trocando um dos dias da semana para concessão da folga. O outro dia continua sendo de direito do funcionário para que seja cumprida a jornada semanal de 44 horas.

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