Inss s/ 13º de aviso indenizado

Boa tarde,

O salario do funcionário é R$ 2.000,00. Na segunda parcela do 13º paga dia 18/12 descontei a alíquota de 9% de inss.

Hoje dia 22/12 ele foi dispensado com aviso indenizado, ou seja tem 1/12 de 13º sobre o aviso indenizado R$ 166,66.

O meu sistema está calculando alíquota de 9% sobre 166,66. (devido a 2ª parcela ter sido de base 9%)

O certo não seria descontar apenas 8%?

Aguardo.

Isso mesmo! o desconto deve ser de 8% sobre 166,66.

Esta certo 9%, a base no mes de dezembro de 13° foi 2.166,66

Debora, mas esses R$ 166,66 é referente a 01/12 avos do Aviso Indenizado da fração que recai para janeiro! Se o funcionário foi demitido em 22/12/2015, com Aviso Indenizado, os dias indenizados conta como tempo trabalhado (Art. 16, IN 15/2010 SRT). Neste caso, é como se o funcionário estivesse laborando até o dia 21/jan/2016 no qual faz jus ao décimo terceiro oriundo desta fração.

Bom Dia,

Neste caso, recolhi os 8% mesmo, a rescisão foi homologada normalmente. Mas confesso que no meu entendimento deveria ser os 9%, porém as vezes nem o próprio homologador tem conhecimento para isso e ficaria difícil de fazê-lo entender.

Att.

Ericka

Ericka Muniz

O certo é realmente 8%. Não poderia ser 9% porque já houve o devido recolhimento de acordo com o valor da receita em dezembro. Como eu falei o 13º que está sendo aí pago a título de aviso indenizado se refere a janeiro, e o valor a recolher de janeiro conforme a receita de janeiro é 8%.

Ok, entendido, então eu recolhi correto.
Sua explicação faz sentido pois o inss não é regime de caixa e sim de competência, portanto como a projeção foi para janeiro, o correto seria os 8 mesmo.

Ericka, exatamente! O INSS é regime de competência e da forma como você fez foi o correto.