
Evandro Evangelista Porto
Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)Manutenção de PABX tem retenção de INSS?
O prestador é optante pelo SN, não sei qual anexo o mesmo está enquadrado, pode ser no III ou IV.
Temos um contrato com o prestador, a qual o prestador efetua o serviço na sede do tomador, portanto, ocorre cessão de mão de obra e serviços contínuos.
A base legal abaixo diz que aplica a retenção, desde que mantida equipe à disposição da contratante, no caso em questão, o prestador não fica de plantão na sede do tomador, contudo, fica a disposição e se desloca a sede do tomador, quando tem frente de trabalho.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 971, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009
Art. 118.
XIV - manutenção de instalações, de máquinas ou de equipamentos, quando indispensáveis ao seu funcionamento regular e permanente e desde que mantida equipe à disposição da contratante;
ESCRITA FISCAL 2.0, elevando o nível do seu conhecimento!
https://go.hotmart.com/O4519486A
Entre no grupo TIRA DÚVIDAS - CONTÁBIL/TRIBUTOS
https://www.facebook.com/groups/511363215681920