Atestado médico durante abandono de serviços

Tenho um cliente que tem uma funcionaria que esta gravida de poucos meses ainda. A funcionaria tinha um afastamento atraves de atestado médico de 15 dias até 17/11/2015, porem no dia 18/11, nao retornou ao trabalho ate final do mes de dezembro. Mandamos um comunicado com AR e a mesma compareceu na Empresa em 07/01/2016 e apresentou um atestado médico do periodo de 03/12 a 07/12/2015. Nesse caso podemos fazer a rescisão dela por abandono, ou o fato de ter atestado de 05 dias implica na interrupção do abandono?

Jose, boa tarde.
Como abandono de emprego, não.(ela compareceu e justificou).
Agora o que deve ser feito e comunicar novamente, solicitar a presença dela e explicar, se não retornar ao trabalho ai sim será considerado como abandono de emprego.
Lembrando que a mesma está grávida e ela pode recorrer a justiça, e caberá a mesma decidir.
Então e importante que tudo seja documentada e assinado por ela, como por exemplo que está ciente que se não retornar ao trabalho até o dia (trinta dias a partir da comunicação) será considerada como abandono de emprego.
Sugiro que o advogado da empresa esteja ciente do que está acontecendo, isso porque se ela acionar a justiça o mesmo terá como se defender.

Jose Antonio da Silva

Nas regras internas da empresa ou na CCT menciona algum prazo para o funcionário apresentar atestado médico? Se menciona por exemplo prazo de 48 hrs e ela apresentou o atestado após o prazo a rescisão poderá fluir, mas com orientação jurídica.

Porém, se não consta nada com relação ao prazo a empresa deve aceitar e abonar as faltas.