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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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Trabalhar no Domingo

Daniela Cristina da Silva

Daniela Cristina da Silva

Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 9 anos Quarta-Feira | 13 janeiro 2016 | 13:29

Boa Tarde, estou com um caso em que o funcionário folgou na semana e deu para trabalhar no Domingo, e este domingo é feriado. Pelo que ele me disse não pode trabalhar porquer se não perde o o feriado,gostaria de saber se tem isso mesmo e como devo acertar com o funcionário.
Obrigado

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 9 anos Quarta-Feira | 13 janeiro 2016 | 15:49

Daniela, se é feriado, o empregado tem que descansar, mesmo sendo escala.

""De acordo com o art. 6º da Lei 605/49, nas atividades em que não for possível, em virtude das exigências técnicas das empresas, a suspensão do trabalho, nos dias feriados civis e religiosos, a remuneração será paga em dobro, salvo se empregador determinar outro dia de folga."""


www.empresario.com.br

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 9 anos Quarta-Feira | 13 janeiro 2016 | 16:14

Daniela, como ele trabalhou, essas horas são considerada como h.extra de no mínimo 100%, ou folga em outro dia.

Domingo, no caso dele seria como dia normal, (estou baseando em escala de revezamento, se não tiver escala de revezamento onde deverá constar em contrato de trabalho passa a ser irregular, ou seja, o empregado poderá acionar a justiça, solicitando h.extra).

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