Mudança e Salario e Função

Boa Tarde,
estou com uma duvida, o funcionário irá mudar de função, atual ele recebe um salario X fixo, na nova função ele receberá um X fixo menor mais comissão. Da pra fazer essa alteração?

Juliana, boa tarde
A legislação não permite redução de salario, (salvo acordo coletivo com a presença do sindicato, e mesmo assim a justiça PODERÁ cancelar).


mauriciolucius.jusbrasil.com.br

Boa tarde Carlos, no caso posso fazer o desligamento do mesmo e já no próximo mês recontratar? ou tenho que esperar 6 meses? Como posso proceder nesse caso?

Juliana, o contrato atual e por prazo determinado, (menor aprendiz), agora irá contratar com uma nova função e por prazo indeterminado.
Fiz por diversas vezes e não tive problema.
Mas aconselho a consultar o sindicato da categoria e o m.trabalho para que não tenha problema no futuro.

""Existe entendimento de que é necessária a rescisão contratual por ocasião do término do período da aprendizagem ou quando o aprendiz completar 24 anos e se houver vontade das partes pela manutenção do contrato de trabalho que será preciso formalizar novo contrato, uma nova admissão.

Feitas as considerações acima, aconselhamos à empresa que antes mesmo de adotar o critério que julgar mais conveniente (se faz a rescisão contratual e nova admissão ou dá continuidade como contrato indeterminado), em vista da ausência de previsão legal expressa da questão, que consulte o órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego, bem como a entidade sindical representativa da respectiva categoria profissional.""


www.empresario.com.br

Carlos, no caso o funcionário ja esta no contrato por prazo indeterminado, ele esta na função de operador de maquinas, e vai para a função de motorista. Como operador de maquinas ele recebe X de salario, como motorista ele irá receber X menor mais comissão.

Juliana, mesmo assim a empresa está correndo o risco, o problema não é a função e sim o salario, a justiça pode entender que a empresa está usando essa, vamos assim dizer, artimanha, para baixar o salario, criando a comissão.
Logicamente que o empregado irá aceitar, afinal emprego está dificil, mas PODERÁ no futuro questionar na justiça, e se ele questionar no dia da homologação está TALVEZ não fará.

Obrigado pela ajuda Carlos!!