Pensão alimentícia

Bom dia

Tenho um empregado, onde o Juiz estipulou o valor de 30% do salário mínimo como pensão, descontado em folha, não informando que esses 30% teria também incidência nas férias, 13º salário e rescisão.
Alguém pode me informar se mesmo não informando eu deverei também descontar nas férias.
Obrigada.

Bom dia, Sandra,

Quando o Juiz diz "desconto em folha", significa que esse percentual recairá sobre todos os proventos que porventura o empregado vier a ter incluindo assim férias, décimo e rescisão. Como ele já estipulou a base de cálculo você não precisa se preocupar com possíveis horas extras ou adicionais noturnos.

Abraços.

Sandra entendo que, os 30% será calculado sempre sobre o salário mínimo, independentemente se o trabalhador ganhe uma remuneração superior a este.

Ou seja:


Salário mínimo atual x percentual judicial
= R$ 415 x 30%
= R$ 124,50

A empresa será obrigada a descontar na folha de pagamento o montante de R$ 124,50 mensalmente, depositando-o na conta determinada judicialmente, como pensão alimentícia. O mesmo valor será desconto no recibo de férias quando concedia e na rescisão (só haverá o desconto na rescisão quando o trabalhador já não o teve na folha de pagamento no mesmo mês).

O Juiz apenas determinou que o valor do desconto seja lançado na folha de pagamento e não que o desconto seja sobre esta (forma de "pressão" para garantir o valor da pensão alimentícia aos filhos).


Ótimo fds!

Zilva, Boa tarde, desculpe, mas acho que sua interpretação está um poco equivocada. A pensão alimentícia, quando decidida em juízo e enviada para desconto em folha, é de maneira coercitiva sim. Tanto o é que caso não ocorra o desconto em folha e/ou a empresa onde o funcionário trabalha não deposite na conta do alimentando, o funcionário poderá vir a ser preso. Você pode encontrar em qualquer Jurisprudência em Vara familiar, sugiro até o site do IBDFAM que sempre traz artigos legislando sobre isso.
Nós, como contadores e técnicos, devemos ter o maior cuidado nesses casos pois, estamos lidando com relações interpessoais e familiares.

Bom fim de semana.

Oi Fabiana!

Não estou dizendo o contrário!

Postei: ...e não que o desconto seja sobre esta...

Se o valor pago em folha é maior que o salário mínimo, o desconto será apenas sobre o mínimo, não sobre à remuneração, mas descontado em folha.




Quando o desconto referir-se à remuneração (proventos...), é de praxe ser especificado nos processos.


Qualquer dúvida, post novamente!

Ótimo fds!

Zilva, Hellllpppp !!!!!!

Por favor olhe o tópico Dsr do dia 29/08/2008 preciso da sua ajuda rsrsrsrsrs

Bjusssss

Mari

Olá Mariana! Atendida aqui.

Abç!