Férias um caso atípico

Boa tarde!

Referente ao período de férias;

O funcionário tirou 10 dias de férias e ficou os 20 dias
Agora o cliente solicitou dos 20 dias restantes da seguinte forma: 10 dias de férias e 10 dias de abono. É possível dessa maneira ?


Sds

Kaynara, bom dia.
A maioria das empresas fazem isso, gozam 10, vendem 10 e 10 a gozar/descansar no futuro.

Na empresa onde trabalho (multinacional) fazemos isso e nunca tivemos problema.

bom dia
desde que esteja documentado certinho, ferias com abono pecuniario devidamente assinado pelo funcionario, neste caso esta apenas trocando o periodo de gozo, ficar atenta neste periodo em que formalmente o funcionario esta em gozo de ferias mais esta trabalhando,pois caso ocorra um acidente de trabalho com o funcionario complica.


grato

Bom dia!!!!

Agora fiquei com duvida......
Esses 10 dias de abono, não tem que ser calculados quando é feito o primeiro calculo de férias quando se tem os 30 dias completos.

exemplo: vende 10 e goza 10 e deixa 10 para gozo futuro... ou vende 10 e goza 20.

???

O detalhe eh o seguinte... o abono eh sempre 1/3 das ferias... portando qnd da as ferias ja acerta esse abono e o 1/3 dele. esse negocio de picar as ferias complica mito pois o funcionario sempre acha que esta sendo prejudicado e ate voce explicar a confusao ja foi feita.

E outra coisa se resta 20 dias de ferias, creio eu que poderia no maximo dar pra ele 7 dias de abono e nao fazer meio a meio.
Pois pelo meu entendimento o abono eh sempre 1/3 das ferias.

Sera que estou pensando corretamente?

Era esse o entendimento que tinha sobre abono de férias Thiago Marcel de Moraes....

Elisangela Mello Medeiros Entao estamos corretos. faz dessa maneira entao pra evitar futuros problemas.

Elisângela, boa tarde.
Não necessariamente, algumas empresas concedem somente 10 dias e fica restando 20 dias.
Nesses vinte dias restante o empregado pode solicitar o abono a que tinha direito, sendo que na primeira férias ele não optou por questão pessoais, mas agora está solicitando, sendo em muitos casos até bom para ambos (empresa e empregado).

Interessante teu posicionamento Carlos.... pois sempre tenho duvidas nessa questão...

Tenho uma situação meio parecida na empresa.
A empresa concedeu 20 dias de ferias coletivas, e restam 10 dias, tem como pagar abono desses 10 dias?


Grata pela resposta...

Elisângela, nesse caso especifico (onde foi concedido férias coletivas) o empregado deverá fazer o pedido de próprio punho, explicando o motivo e porque não solicitou junto a coletiva.
Eu, particularmente, concedo.
Nunca tive problema, principalmente o sindicato dos Metalúrgicos em que minha região (Vale do Paraíba) e muito forte.

Obrigado pelo esclarecimento Carlos!!!

Carlos Alberto dos Santos legal o posicionamento do sindicato mas analisando a situação não tem como pedir abono nas ferias coletivas e no meu entendimento o abono eh 1/3 da remuneracao das ferias. Por isso eu acho que nao poderia fazer um recibo de 10 dias de ferias e 10 dias de abono.
Posso estar errado, mas acho que eh dessa forma.

Thiago, concordo com você desde que não haja acordo entre o sindicato e a empresa.
Só que quando comunicamos ao sindicato as férias coletivas,mencionamos também que o empregado poderá ou não solicitar 1/3 do que tem de direito em abono pecuniário, ok..

Veja a materia nos links abaixo

www.empresario.com.br

www.sitesa.com.br

Boa tarde!
"O funcionário tirou 10 dias de férias e ficou os 20 dias. Agora o cliente solicitou dos 20 dias restantes da seguinte forma: 10 dias de férias e 10 dias de abono. É possível dessa maneira ?"

Neste caso não é férias coletivas. Foi apenas uma funcionária.
Na convenção não tem nada especificando essa situação.

Sds

Mayara, sim e possivel, desde que o empregado tenha solicitado o abono pecuniário.

Boa Tarde Kaynara,

Pode sim. Ele tira 10 dias e a empresa compra os outros 10 dias

Boa tarde mas ainda acho que nao pode gerar o recibo 10 dias de ferias e 10 dias de abono, pois o abono é 1/3 da remuneração das ferias e desta maneira ele esta sendo 50% das ferias.
Art. 143 - É facultado ao empregado converter 1/3 (um terço) do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes.
Eu entendo que ele tem direito a 20 dias, então 7 dias de abono.

Bom deixando claro que eh meu pensamento.

Boa tarde! Thiago Marcel de Moraes,

Entendi seu pensamento, mas, em todo caso farei ref. os 10 dias de abono, pois, é preferível errar para mais e não prejudicar o funcionário do que "errar" para menos e ter complicações futuras com o MTE.

São apenas 03 dias e em um caso especifico/atípico.

Obrigada a todos pela ajuda.
Sds

Respeito a opinião do colega..

""Dessa forma, considerando que o legislador, ao fixar o período de férias, buscou privilegiar o descanso e a higidez do trabalhador, em havendo o fracionamento das férias, atendidos os requisitos legais já mencionados, o empregado poderá usar da faculdade legal que lhe é atribuída e converter 1/3 do período restante de férias individuais em abono pecuniário, desde que haja, após a conversão, pelo menos 10 dias de gozo.
Poderá haver conversão em abono pecuniário de 1/3 do período que resta de férias, posto que parte delas já foram gozadas e não há como converter o que já foi usufruído. O direito do trabalhador no momento do gozo dos dias restantes de férias não corresponde mais à sua integralidade, uma vez que a totalidade do período de gozo de férias adquirido se dividiu, excepcionalmente, em dois períodos de fruição.
Não obstante a posição ora adotada, ressaltamos a possibilidade de entendimento diverso sustentando que a legislação permite ao empregado converter até 1/3 do período de férias em abono pecuniário e, se o direito total (e não o restante) é de 30 dias de férias, 1/3 dele corresponde a 10 dias. Assim, segundo essa linha de entendimento, a conversão observaria a integralidade do direito às férias e não só o período restante.
Observe-se que, tendo em vista a inexistência de dispositivo legal expresso que discipline o assunto, bem como a escassez de posicionamento tanto da doutrina como da jurisprudência acerca da questão, o empregador deverá acautelar-se diante da ocorrência concreta da situação ora retratada, podendo, por medida preventiva, consultar o Ministério do Trabalho e Emprego ou, ainda, o sindicato da respectiva categoria profissional e lembrar que caberá à Justiça do Trabalho a decisão final caso seja proposta ação nesse sentido. ""

Esse e um entendimento de um advogado trabalhista.

Carlos Alberto dos Santos muito interessante esse entendimento. Consultei um sindicato aqui em Ribeirao Preto, pra tirar essa duvida e o entendimento deles é a mesma que a minha. O 1/3 é da remuneracao das ferias, se as ferias sao de 20 dias... é 1/3 desde periodo e nao das ferias ja gozadas. Disseram tambem que esse recibo de 10 dias de ferias e 10 de abono nao seria aceito pois esse abono esta acima do permitido de 1/3.

Alguem conseguiu alguma visao diferente?

Bom dia pessoal!
VEJAM NO PORTAL DO MTE:

Férias Coletivas

De que forma podem ser concedidas férias coletivas, numa empresa?
Podem ser concedidas a todos os trabalhadores, a determinados estabelecimentos, ou somente a certos setores da empresa, para serem gozadas em dois períodos anuais, nenhum deles inferior a 10 dias.

Qual deverá ser o procedimento da empresa que desejar conceder férias coletivas a seus empregados?
A empresa deverá comunicar o orgão local do Ministério do Trabalho e Emprego, com antecedência de 15 dias, enviando cópia da comunicação aos sindicatos representativo da respectiva categoria profissional , e afixando cópia de aviso nos locais de trabalho.

Como fica a situação dos empregados admitidos há menos de 12 meses, no caso de férias coletivas?
Suas férias serão computadas proporcionalmente; ao término das férias, iniciar-se-á a contagem de novo período aquisitivo.

È possível o pagamento do abono de férias aos trabalhadores, no caso de férias coletivas?
No caso de férias coletivas, o abono de férias deverá ser objeto de acordo entre o empregador e o sindicato da categoria.

Espero ter ajudado..