Pedido de demissão no término do Auxilio-Doença

Bom Dia pessoal, um funcionário estava de auxilio-doença que se encerrou dia 15/12/2015, agora esse funcionário pediu demissão da empresa, quais os procedimentos para fazer a rescisão dele e quais os direitos que ele recebe?

Bom dia Jaciel!

Quando o empregado PEDE DEMISSÃO, ele abre mão de todos os direitos previstos na CCT, como por exemplo, estabilidade.

Você não cita quanto tempo ele ficou afastado por doença, mas se for acima de 06 meses, ele perde o direito as férias e ao 13º salário, se for menos de 06 meses, tele tem essas verbas asseguradas.

Então, na rescisão do mesmo você vai pagar saldo de salário, férias (vencidas e à vencer), 1/3 férias, 13º salário (caso passe do dia 15/01) já que o do ano de 2015 já foi pago no dia 20/12/2015.

Se ele não comprovar que está trabalhando ou que irá começar em outra empresa, voce pode descontar o aviso prévio dele, caso o mesmo não cumpra.



Sds