rescisão empregada doméstica logo após retorno de licença ma

Boa tarde colegas,
gostaria de solucionar uma grande dívida! Minha empregada volta de licença hoje 25/01/2016, más já decidi por rescindir seu contrato de trabalho de pouco mais de um ano. Minha dúvida é:
*posso demitir sem justa causa logo após os 5 meses de direito de licença?
*na rescisão tenho que colocar saldo de salário de 25 dias?

Irei pagar seu aviso indenizado e suas férias tudo na rescisão!


No aguardo.

Boa tarde Ewerton,

Por ser um empregado sim, deverá agir dessa maneira, mas temos que vê o e-social, pois ele não esta ajudado muito. Tenho muita dificuldade e falta campo de acesso.

Mas tratando de um empregado, poderá agir dessa maneira. Espero ter sido clara.

Obrigado,
então quer dizer que ela irá receber 25 dias de salário proporcional na rescisão e mais do INSS? A rescisão só poderá ser feita no Esocial?

Está correto sim, você poderá fazer a rescisão dela com o saldo de salário proporcional

Boa tarde, Pablo
Se ela estava de licença os 25 dias você não tem que pagar, ela irá receber do INSS. Como vai fazer a rescisão sem justa causa sem o cumprimento do aviso terá que indenizá-lo na rescisão. Se ela tem mais de 1 ano de trabalho terá que indenizar 33 dias de trabalho. Terá que ver a respeito das férias e 13º salario, se quiser informe a data de admissão, data de entrada de licença que te ajudo nos cálculos. A rescisão terá que ser feita fora do esocial pois ele ainda não contempla esta funcionalidade.

Obrigado Ronan,
eu posso te enviar por email meu cálculo rescisório? A data do encerramento da licença será hoje.

Boa tarde, Pablo
Pode enviar no email @Oculto

Ronan Eustaquio Candido , boa noite.

Meu cliente quer dispensar a empregada doméstica após a licença maternidade.
Ela saiu de licença no dia 04/11/15 e retorna no próximo dia 03/03/2016.
Mas o bebê nasceu dia 01/12/2015.
Então eu passo a contar os 150 dias a partir de 01/12, correto?
No caso a estabilidade terminará em 30/04/2015.
Durante esse período (04/03/16 em diante) o patrão paga o salário normal ou terá que arcar com os 03 dias de março?

O aviso prévio só poderá se dado no dia 02/05/2015.
Estou correta?

Por favor me ajude a entender melhor sobre o assunto.
Obrigada por sua atenção.

Bom dia, Regina
Se o bebê nasceu dia 01/12/2015 os 150 dias dará dia 28/04/2015. Então o aviso prévio poderá ser dado a partir do dia 29/04/2015.