Rescisão sem justa causa e falecimento do funcionário durant

boa tarde

tenho um funcionÁrio que foi desligado dia 18/01 sendo que a empresa pediu para o mesmo cumprir o aviso , sÓ que o funcionÁrio fez a carta dizendo que nÃo iria cumprir o aviso e poderia descontar ... passando dois dias a empresa soube que o funcionÁrio estava internado no hospital e venho a falecer no 3 dia ....

a duvida e .... mesmo que a empresa desconsidere a carta do funcionÁrio ela pode fazer rescisÃo por falecimento ou permanece a rescisÃo s/ justa cauda com o desconto do aviso ???

sendo assim a contagem dos 10 dias de pagamento da rescisÃo e feita na data do falecimento ou na do comunicado de desligamento caso a empresa queira descontar

Morine, boa tarde.
Primeiro, sinto pelo falecimento deste empregado, afinal não é fácil.
Mas a rescisão será por FALECIMENTO, ok.

Veja no link abaixo a materia

www.empresario.com.br

(Morine, e importante checar com o Sindicato o prazo para pagamento, haja visto que dificilmente a familia conseguira a certidão do INSS ou Alvará em tempo hábil).