Licença Maternidade

Boa Tarde Colegas.

Uma empresa contratou uma funcionaria a mesma não informou que estava gravida, a empresa pode reduzir a jornada e o salário desta funcionaria, após quando ela voltar da Licença ela terá que retornar a jornada normal e ao salário anterior como proceder nesta situação.

Grato pela ajuda.

Abraço

Gregory, boa tarde.
Reduzir a jornada tudo bem, mas o salario só se a mesma concordar, caso contrário não.
Ela poderá no futuro entrar com uma ação na Justiça com Danos Morais, entendo que a empresa "puniu" por estava grávida.

Gregory Brunno ,


Infelizmente não pode como o amigos carlos comentou acima, o que voce pode fazer e colocar ela em outra função, uma que não exija muito esforço fisico da mesma, apos o retorno dela do auxilio maternidade, coloque novamente para sua função na qual foi contratada