Retorno ao trabalho após cirurgia em período de férias

Ola a todos.

Minha esposa fez uma cirurgia em 04/01/2015 para retirada de ovário, portanto estava no período de férias escolares.
O médico que a operou deu atestado de 30 dias até 04/02/2015.
Ainda no período de atestado (semana de 25/01/2015) participou das reuniões de início de ano letivo da escola.

Hoje foi impedida de trabalhar, pois o departamento de recursos humanos informa que há a necessidade
de que seja emitido um atestado de aptidão física antes do retorno ao trabalho.

Ainda não há data prevista para esta avaliação.

Gostaria muito de saber:

1) Tem pertinência a restrição?
2) Como proceder em caso de abuso?
3) Como evitar que o período de indefinição gere algum tipo de dispensa justificada ou direcionamento para o INSS?

Obrigado a todos.

Almeida

Essa escola é particular?,

Quando se ganha um atestado de mais de 15 dias, é necessário informar a Previdência Social, para que veja se há necessidade de afastamento ou não.
Enfim, e após ao término da vigência da data estabelecida pela Previdência, deve-se fazer o exame de retorno ao trabalho, que constata a aptidão para exercer suas atividades.

Olá Letícia,

Muito obrigado pela resposta mas gostaria de frisar e também me esclarecer melhor.

Suas explicações valem mesmo que a cirurgia tenha acontecido no período de férias?

Note que se formos considerar a data de início do ano letivo, não teríamos superado o período que você comenta de 15 dias necessários para comunicar o inss.

E sim, é uma escola particular.

Obrigado,

Almeida

Almeida

Bom dia

Quem faz o exame de retorno ao trabalho é o médico responsável pela empresa.