Adicional de Insalubridade e/ou Periculosidade

Boa tarde, caros Colegas!

Suponhamos que o funcionário tenha saído de férias no período de 07/12/2015 a 05/01/2016 (30 dias). Para facilitar o entendimento, vamos exemplificar:

+ Salário contratual: R$ 1200,00
+ Adicional Insal. ou Peric.: R$ 170,00
+ Adicional 1/3 const.: R$ 456,67
= Férias a pagar: R$ 1826,67 (menos a contr. previdenciaria)

Dúvidas:

1 - No cálculo dos 6 dias trabalhados em dezembro, quanto devo pagar referente adicional de insal. e/ou periculosidade?
2 - No cálculo dos 26 dias trabalhados em janeiro, quanto devo pagar referente adicional de insal. e/ou periculosidade?

Joelson, boa tarde.
Até hoje existe aqueles que defendam a proporcionalidade e outros não, sugiro então que consulte o sindicato da categoria.
Veja a materia no link abaixo

www.empresario.com.br
(não a proporcionalidade)


http://www.normaslegais.com.br/trab/3trabalhista270807.htm
(sim a proporcionalidade)

E por isso que precisa verificar junto ao sindicato ou m.trabalho

Bom dia, Calos Alberto!

Obrigado pelo retorno!

Então, eu já fiz várias pesquisas na internet, inclusive já havia visto o conteúdo dos links sugeridos, no sindicato também (esse nem tomou partido), mas não cheguei a uma conclusão.

Vejamos: No exemplo acima, o valor da insalubridade ou periculosidade foi pago, integralmente, nas férias. Entendo que não faz sentido pagar de forma integral nos vencimentos de dezembro/2015 e janeiro/2016, pois, caso contrário, estaria pagando o adicional 3x com referência à 2 meses, o que não acontece, por exemplo, se o funcionário saísse de férias no período de 01/04 a 30/04 (ele não teria provento nenhum a receber na competência 04).

Exemplificando:

Adicional insal. ou peric. - Férias de 07/12/2015 a 05/01/2016

No pagto das Férias: R$ 170,00 (pago dia 05/12/15)
Ref a Dezembro/2015: R$ 34,00 (pago dia 05/01/16)
Ref a Janeiro/2016: R$ 136,00 (será pago dia 05/02/16) >>> R$ 340,00 referente a dois meses, um trabalhado, outro de férias.

Adicional insal. ou peric. - Férias de 01/04/2016 a 30/04/2016

No pagto das Férias: R$ 170,00 (será pago dia 28/03)
Ref a março/2016: R$ 170,00 (será pago dia 05/04)
Ref a abril/2016: R$ 0,00

Qual a sua opinião?

Joelson, bom dia.
Primeira coisa no holerith precisa definir somente uma nomenclatura, ou seja, Insalubridade (ver o grau) ou Periculosidade (30% do salario nominal + h.extras, ad.noturno etc), não pode ser as duas nomenclaturas, isso porque no futuro vai dá problema, o empregado irá questionar na justiça, obviamente que a empresa terá que se defender e assim haverá custo.
Eu, sou da sua opinião, pago proporcional, e se houver alguma reclamação então fica a cargo da justiça. (até hoje nunca tive problema).
Também acho uma injustiça pagar integral, haja visto que o mesmo se encontra de férias.
Tem algumas coisa que fico pensando e não concordo com alguns advogados,principalmente aqueles que são de defesa do empregado(ex), e se o empregado faltar 29 dias e trabalhar somente 01 dia, então ele terá direito ao adicional de insalubridade integral?

Aproveitando, a empresa tem o laudo técnico, assinado pelo médico ou eng segurança do trabalho?
Pergunto isso porque há varias que pagam sem o laudo, então está pagando por livre e espontanea vontade, e dificilmente o INSS aceitará para contagem de aposentadoria.

Carlos Alberto, bom dia!

Aparentemente temos o mesmo ponto de vista.

Só esclarecendo, quando mencionei insalubridade e/ou periculosidade, nada mais é do que um ou o outro, quis usar o mesmo exemplo. Referente ao adicional, está previsto na convenção de trabalho.

Mais uma vez, obrigado pelas informações.

Abraço.

bom dia .... preciso de uma informacao.

Trabalho numa empresa de confeccao de uniformes e temos uma auxiliar de servicos gerais que cuida da limpeza do local .
Ela manipula produtos de limpeza que utilizamos em casa tipo : veja , sabao , detergente, cloro , alcool ...etc e limpa todos os banheiros do local ( que ao todo sao 14 banheiros.

ela tem direito ao adicional de insalubridade?

Kamila, Bom dia!


Quem pode determinar se tem e qual o percentual será um profissional habilitado de segurança e medicina do trabalho, através dos programas de PPRA, LTCAT conforme NR 9 e NR 15.

Aconselho você contatar o médico do trabalho da empresa para, após analise identificar se deve e qual percentual pagarão.



Abcs!