Pedido para não cumprir restante de Aviso Prévio

Determinado funcionário está cumprindo aviso prévio trabalhado de 45 dias (tem 5 anos de carteira assinada na empresa). Atualmente ele já cumpriu 15 dias. Porém, solicitou a empresa para que não cumpra o restante do aviso.

A empresa pode (ou deve) liberar o empregado do restante do aviso (30 dias)? Nessa situação ela pode pagar 15 dias de aviso trabalhado e 30 dias de aviso indenizado, já fazendo de imediato a Rescisão do Contrato de Trabalho?

Em uma outra situação, a empresa pode deixar o empregado ficar em casa, e após 30 dias, quando terminará o prazo do aviso, chamar o empregado para a Rescisão?

Numa outra hipótese, a empregadora pode simplesmente negar o pedido do empregado e descontar os dias restantes que ele não cumprir do aviso quando do acerto da Rescisão?


Enfim, qual seria a conduta mais adequada para o caso?

Wellinson, boa tarde.
Utilizo o seguinte
O empregado faz o pedido de próprio punho e se possível o motivo.
Então a empresa responde que aceita o pedido mas não irá pagar/indenizar os dias restante, cabendo ao empregado aceitar ou não.
O empregado então deverá responder na própria carta da empresa, mencionando aceita ou não, assinar e datar.

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Wellison Cristiano Magalhães

Pode liberar apenas se ele conseguir novo emprego.



Não, não existe aviso cumprido em casa, isso é aviso indenizado e na rescisão deverá constar as verbas devidas para esta modalidade de dispensa.



Se ele tiver conseguido novo emprego a empresa deve sim dispensá-lo, já que a intenção do aviso é proporcionar tempo para recolocação no mercado, fora isso ele deve cumprir, se faltar a empresa deve descontar na rescisão.