Súmula Nº 146 - 100% ou 200%

A Súmula Nº 146 TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS, NÃO COMPENSADO diz que

Um funcionário trabalha 6x1 e as folgas são as quartas.Recebi um pedido de calculo que diz o seguinte:


Quando perguntei o motivo dos 100% para o dia de folga e 200% para os domingos e feriados, o empregador me respondeu:


Isso está correto?

Isabella,

Se bem entendi o que houve foi o trabalho interrupto por 30 dias.
Dentro deste ordenamento temos que a folga deverá ser, na regra geral 6x1.
Se existe escala de revezamento, 6x1, sendo que ao menos uma vez aos domingos.
Agora, vamos para CCT, o que ela estabelece?
Já pode estar lá uma série de regramentos muito mais penosos que a súmula.
Se nada for expressado sobre isso na CCt temos que os dias normais de folga (no revezamento), deveriam ser pagos com acréscimo de 100%, mas só eles e os domingos de descanso e feriados com 200%, mas nunca os 30 dias do mês.
Aconselho primeiro que avalie a CCT e só vá para súmula se a CCT for omissa. A Súmula, muita das vezes tem aplicação em litígios.

Na verdade Carlos esses 30 dias de folga são quartas referentes a 8 meses.

Isabella,

Ai a questão muda de figura, pois não basta apenas pagar, os valores devem ser corrigidos pela tabela da justiça do trabalho para que os valores sejam pagos sem perda do valor da moeda.
Tem que gerar documento próprio demonstrando cada base atualizada e criar os eventos para que sejam devidamente informados no recibo, como horas do m~es tal, tal, tal....

Ah entendi!! Obrigada Carlos!!!