Rescisão de aposentado por invalidez

Boa tarde,

Estou com a situação de uma empresa que tem um funcionário aposentado por invalidez desde outubro/2014, normalmente a rescisão ocorre depois de 5 anos de aposentadoria correto? Porem a empresa irá fechar, posso dar baixa neste funcionário antes de completar os 5 anos?

Fernanda, boa tarde.
Há um tempo atrás, existia sim esse termo de 05 anos, hoje não, quem define e a perícia médica do INSS, se a aposentadoria por invalidez irá ou não continuar.
Com relação ao fechamento da empresa, extingue-se o contrato de trabalho mesmo para os aposentados por invalidez, auxilio doença, estabilidade e outras, veja a materia no link abaixo

http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/colunas/2748/



(consulte também o sindicato da categoria)

Boa tarde
Carlos Alberto

No caso de encerramento das atividades, como seria a rescisão?

Arnaldo, boa tarde.
Rescisão normal, mas precisa verificar a convenção coletiva de trabalho se existe alguma clausula especifica, não existindo entre mesmo assim em contato com o sindicato.


Veja no link abaixo (lembrando de consultar também o sindicato)

ultimainstancia.uol.com.br