Funcionário aguardando perícia médica

Olá,

Tenho uma dúvida.
Temos um funcionário que estava afastado por motivo de doença. Após o término do atestado, que passou de 30 dias, retornou ao trabalho em dez/2015 pois a perícia do INSS foi agendada para fev/2016. Como estava com férias vencendo no período que esteve afastado, fizemos a documentação de férias assim que retornou ao trabalho.
Agora que passou pela perícia está causando o maior transtorno pois o INSS diz que a empresa tem que pagar o período que deveria ser de responsabilidade do INSS pois a empresa agiu de forma errada. Ele deveria ter ficado sem trabalhar, aguardando a perícia médica?

Silmara, boa tarde.
Infelizmente isso acontece, já aconteceu comigo e tivemos que pagar.
Decidimos também que não mais aceitaremos retorno antes da perícia do INSS.

Silmara,

Bom dia!

Se o médico do funcionário e o médico do trabalho consideraram ele apto, não existe problemas em retornar as suas atividades.
Na perícia o funcionário deverá apresentar o ASO que informa apto com a data de retorno e o INSS pagara até aquela data.
Faço sempre aqui na empresa e a nossa assessoria jurídica nos orientou a permanecer agindo assim.

Espero ter ajudado.

Abraços,

Silmara Rosica Anconi , Bom Dia!

Isso ja aconteceu comigo, eu encaminhei o funcionario para o medico do trabalho, o mesmo etava apto a voltar suas atividades dai, ele volto quando foi no dia da pericia o mesmo foi levo todos os exames feito, o mesmo ainda chegou a receber do inss a 2 meses sendo que o mesmo ficou afastado por 3 meses, teve sorte ja vi casos que o inss nao libera nada

Sim, nesses casos particulares infelizmente dependemos dos peritos.
Eles que definem...

Silmara Rosica Anconi boa tarde!

Se a empresa não fez exame de retorno ao trabalho como poderia dar férias ao trabalhador já que ele estava aguardando pericia por motivo de doença?

Dessa forma o entendimento da previdência é que a empresa agiu de má fé, infelizmente é assim, por isso nesses casos específicos temos que ter bastante cautela em adotar uma postura para se livrar de uma responsabilidade e ocasionar um dano maior. Sendo assim a empresa tem que pagar ao trabalhador ou sera motivo de reclamatória trabalhista e quanto mais tempo se passa a coisa piora, a indenização aumenta.

Concordo com o amigo Fredson Lopes, mesmo a empresa querendo ajudar o funcioario fez complicar a situação dele, sem querer o melhor a fazer e indenizar o mesmo como a previdencia comentou, verifique com o advogado da empresa pra poder fazer um termo sobre esse pagameto ou algo do tipo, para ficar resguardado de uma ação trabalhista futura.