Salário Maternidade

Olá Pessoal,

Estou com uma dúvida, recebi um atestado de uma funcionaria gestante de 120 dias , esse atestado já conta para licença maternidade correto?
É agora eu tenho que preencher alguma documento para a mesma levar o INSS ou na SEFIP eu informo que a mesma está de licença maternidade onde o valor do salario vai ser abatido na guia do INSS.

Outra dúvida a funcionária tem direito a adiantamento?

Desde já agradeço a atenção de todos.
Abs.

Oiii

Fabiana se ela entregou o atestado pois vai ter o filho então sim é licença maternidade.
Você tem pre preencher o requerimento de auxilio doença no site da previdência http://www.dataprev.gov.br/servicos/auxdoe/auxdoe.htm lá tem todas instruções.
Se ela trabalhou pelo menos 12 dias, ela vai ter direito ao adiantamento...

Fabiana Ceccon Rodrigues, bom dia!


Veja link que respondera seus questionamentos, no caso da empresa ter adiantamento de salário a empregada gestante durante a percepção da licença maternidade não recebera adiantamento, a informação da data de inicio a licença deve ser informada na sefip, sendo a empresa que faz o pagamento a gestante e compensa na guia de inss:

http://dataprev.gov.br/servicos/salmat/salmat_def.htm

Espero ter ajudado..

Obrigada Natália e Fredson,

Só tenho uma dúvida a funcionária tem que entregar algum documento no INSS?

Abs.

Bom dia Fabiana, a funcionária já tem direito sim, tanto a licença maternidade quanto ao adiantamento. A empresa tem que permanecer com os pagamentos no prazo como sempre fez, isso não vai mudar. E quando a empresa gerar o INSS se credita do valor que já foi pago a ela referente a licença, isso tudo após o nascimento do bebê, ela tem que apresentar o atestado de licença maternidade para comprovação. E para o salário família ela tem que entregar as cópias de certidão de nascimento e cartão de vacina da criança.

Espero ter ajudado. Abraços !!!!

Fabiana Ceccon Rodrigues,

Não é necessário a gestante ir a agencia da previdência, uma vez que a empresa é quem comunica através da sefip e tem os documentos em posse para apresentar em caso se fiscalização, atenção: guardar o atestado médico que informa a condição de gestante da funcionaria e o atestado de 120 dias constando o inicio da licença maternidade, assim como copia da certidão de nascimento do filho e cartão de vacina para efeito do beneficio do salário família.

A disposição.

Obrigada pela ajuda colegas.

Por enquanto a funcionária só mandou o atestado de afastamento por 120 dias (isso já vale com licença maternidade), depois só fica da mesma levar a a certidão de nascimento. Correto.

Fabiana Ceccon Rodrigues,


Quando é devido o salário-maternidade ?

a partir do 8º mês de gestação, comprovado através de atestado médico;
a partir da data do parto, com apresentação da Certidão de Nascimento;
a partir da data do deferimento da medida liminar nos autos de adoção ou da data da lavratura da Certidão de Nascimento do adotado.
Considera-se parto, o nascimento ocorrido a partir da 23ª semana (6° mês) de gestação, inclusive em caso de natimorto.

Se esse atestado não estiver dento do prazo acima deveras encaminhar para o INSS.