Funcionária demitida estava grávida e não sabia

Boa noite

Procuro esclarecimentos sobre o caso abaixo:

Funcionária foi demitida e o último dia de trabalho foi dia 20/11/15.
No dia 20/11/15 sentiu fortes dores e foi levada ao hospital, chegando lá, descobriu que estava em trabalho de parto (obs.: ela não sabia que estava grávida)
Agora em fevereiro ela foi dar entrada no seguro desemprego e não conseguiu, pois foi informada que não poderia ser demitida e deverá ser readmitida.
Procede a informação?
Até onde sei, a empresa não poderia demiti-la a partir do momento em que fosse comunicada da gravidez, o que não ocorreu.

Como proceder tando na situação da empresa quanto da funcionária?

Franciele, bom dia.
Procede sim, veja no link abaixo a materia


www.conjur.com.br


www.empresario.com.br

Franciele

Tem que readmitir (cancelar a rescisão e dar continuidade ao mesmo contrato de trabalho anterior) e pagar todo o tempo que ela esteve ausente (salário maternidade).

O fato dela e da empresa não terem ciência da situação não tira o direito dela a estabilidade. Ela deveria ter sido readmitida quando a empresa soube do parto....

Bom dia
Na minha opinião o MT setor de seguro desemprego não tem tal competência.
Se foi demitida e se por ventura a empresa não quisesse readmiti-la, então ela teria que
entrar com processo na JUSTIÇA do trabalho, mas o órgão do seguro desemprego
não deveria negar o benefício, se ela tiver direito é claro.

Arnaldo, boa tarde.
Concordo com voce.
Talvez a atendente tenha instruída ela a procurar a empresa ou a justiça, e ela ficou com receio de dar entrada no seguro desemprego.

Arnaldo de Castro Meira

Talvez a intenção da pessoa que deu essa instrução no MTE foi orientá-la quanto aos direitos que ela de fato possui. Se ela não fosse informada por essa atendente, não saberia dos seus direitos e provavelmente nem recorreria na justiça por pura falta de informação.

Na minha visão ela fez o correto, agiu de boa fé tentando ajudar a pessoa...caso a empresa decidir não reintegrá-la, aí sim ela poderá buscar apoio na justiça.