Vinculo com sindicatos

Bom dia amigos,

Gostaria de saber se existe alguma Lei ou Norma que obrigue as empresas a estarem vinculadas a algum sindicato?

se sim, onde encontro....

Desde já agradeço,
obrigado.

Olá Jose David da Silva Junior
Boa tarde,

Indico a leitura: jus.com.br

Att,

Vânia Zanirato boa tarde,

eu li o artigo, consultei o Art. 8 da CF, que diz que "ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato;"

porém, existe uma duvida...

quando o funcionário é desligado com mais de um ano de empresa, ele deve ser homologado no sindicato...como funciona se nao estiver vinculado ao sindicato da classe.

Boa tarde, Jose

Quando houver homologação para empresas q não são filtradas no sindicato, pode ser feita no ministério do trabalho!

José David, mesmo sem ser FILIADO ao sindicato tanto os trabalhadores quanto a empresa ainda possuem relação com o Sindicato no que se diz respeito aos acordos e convenção coletivas, pagamento de Contribuição Sindical (que é tributo) e homologação de rescisões.

Realmente ninguém é obrigado a filiar-se mas a relação não se encerra por isso.