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contrato empregada doméstica

MARCELA

Marcela

Iniciante DIVISÃO 2 , Analista Financeiro
há 9 anos Sexta-Feira | 26 fevereiro 2016 | 10:41

Bom dia! Gostaria de tirar um dúvida sobre contrato de empregada doméstica.. Tenho uma secretária que está comigo desde 2012 como mensalista e agora estou combinando com ela a mudança para horista ( 03 vezes na semana) com carteira assinada. O que tenho que fazer primeiro? Fazer o acerto com ela ( tem uma férias que vence agora em Março). Eu tenho que dar baixa na carteira? Qual o procedimento correto?

Karina Louzada

Karina Louzada

Diamante DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 9 anos Sexta-Feira | 26 fevereiro 2016 | 13:29

Marcela

Não tem como fazer isso. Não é permitido redução salarial, mesmo havendo redução da carga hr de trabalho.... Se vc demitir e recontratar em seguida configura rescisão fraudulenta.

A saída é demiti-la e contratar outra....

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.
MARCELA

Marcela

Iniciante DIVISÃO 2 , Analista Financeiro
há 9 anos Segunda-Feira | 29 fevereiro 2016 | 06:59

Karina, bom dia! Mas deve haver uma outra saída, porque não quero trocar de secretária e sim mudar o contrato de trabalho porque não preciso das atividades dela diariamente e 03 vezes na semana é o suficiente.

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