respostas 1
acessos 411
Jefferson Oliveira
Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar ContabilidadeFuncionária exerce função de servidora pública e também atua no setor privado, ambos os setores possuem o direito a licença maternidade porém períodos diferentes, setor público (06 meses), setor privado (04 meses), a dúvida que surge é: Encerrado o prazo de licença maternidade do setor privado a funcionária deve retornar, ou existe alguma forma de prorrogação, ou alguma legislação que exija a equidade dos períodos.
Marcos de Oliveira
Prata DIVISÃO 5 , Encarregado(a) PessoalBoa tarde.
O empregador da iniciativa privada poderá estender a licença maternidade de suas empregadas desde que faça a opção pelo projeto empresa cidadã, disponível no site do MTE, este dois meses de acréscimo poderá ser deduzido do imposto devido pela empresa
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies
1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade