Gravidez

Boa tarde.

Uma menor aprendiz que teria seu contrato com término para abril/2016, nos comunicou que está grávida.
Como proceder nesse caso?
Ela é aprendiz devido estudar numa escola técnica de administração para menores de idade.


Att.,
Letícia.

Olá Letícia Amaro
Boa tarde,

Indico a leitura: www.tst.jus.br

Att,

Vânia boa tarde,

De acordo com a sumula nº 244 a menor aprendiz gestante tem estabilidade, mas como ficará o contrato de trabalho?

Será celebrado um novo contrato por prazo indeterminado e ela passará a ter os mesmos direitos que um empregado comum?

Ou ela deve permanecer como contrato de aprendizagem, e assim que encerrar a estabilidade, faremos a rescisão como término de contrato?