Retirada de Pro-labore por mais de um sócio

Amigos,

Pesquisei no forum sobre este assunto, porém ainda estou com dúvidas, então gostaria de contar com ajuda dos amigos.

Eu tenho um caso em que o sócio administrador já faz a retirada do pro-labore, definido no contrato social, o outro sócio dar expediente em tempo integral na empresa, porém não faz a retirada, e gostaria de fazer, pergunta-se:

1- É possivel que todos os sócios que prestem serviços integral na empresa possa fazer retiradas de pro-labore?
2-Será necessário definir função para este no contrato social para tanto?

Abraços,

Bom dia Elias,

Pelo que entendi o outro sócio não esta no contrato como sócio-gerente, certo?
Pelo que entendo deste assunto, não tem problema fazer retirada de pro labore para este sócio. A única diferença é que não sendo sócio - gerente ele não esta obrigado a retirada do pro-labore.

Bom dia Elias,

Primeiro: existe no contrato alguma clausula que se refere a retirada pro-labore do sócio, tipo
"será atribuida ao sócio fulano de tal retirada pro-labore..."
Pq é no contrato da empresa ou em suas alterações contratuais que se qualifica o sócio que fará a retirada.
Segundo: a empresa pode fazer o pagto a todos os sócios se assim quiser, mas é bom verificar se tem caixa para tanto, pois na maioria das vezes se coloca retirada para os sócios mas a empresa não tem cx para pagar, ok.

Att
Vanja

Pelo que entendo quaisquer sócios podem fazer retiradas de pro-labore, portanto que no contrato esteja especificando que os socios tenham direito, e isso independe do expediente que ele cumpre na empresa. Vale lembrar que pelo menos um dos sócios tem obrigação de fazer retiradas mensais e de no mínimo um salário mínimo.

Abs

Anderson

Olá,

Só para completar as informações referente aos sócios de acordo com a lei 10.406/10/01/2002 codigo civil.
Art. 46. O registro declarará:

I - a denominação, os fins, a sede, o tempo de duração e o fundo social, quando houver;

II - o nome e a individualização dos fundadores ou instituidores, e dos diretores;

III - o modo por que se administra e representa, ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente;

IV - se o ato constitutivo é reformável no tocante à administração, e de que modo;

V - se os membros respondem, ou não, subsidiariamente, pelas obrigações sociais;

VI - as condições de extinção da pessoa jurídica e o destino do seu patrimônio, nesse caso.

Art. 47. Obrigam a pessoa jurídica os atos dos administradores, exercidos nos limites de seus poderes definidos no ato constitutivo.

Art. 48. Se a pessoa jurídica tiver administração coletiva, as decisões se tomarão pela maioria de votos dos presentes, salvo se o ato constitutivo dispuser de modo diverso.

Essa é a nova redação dada pelo codigo civil.