Gravidez e atestados

Boa tarde!

Um cliente meu está com uma funcionária grávida e a mesma vem apresentando diversos atestados. Porém são espaçados, mas ela acaba se ausentando 1 ou 2 dias toda semana. Em dias de exame ou consulta, muitas vezes ela nem retorna para a empresa. Os atestados também não possuem o CID. Somando os dias de atestado, com certeza, já passou de 15 dias afastada.
Como a empresa pode proceder neste caso? A empresa está querendo dar férias a ela, pois a previsão de nascimento do bebê é daqui a dois meses ainda, e estando de férias, ao menos não fica emitindo vários atestados.
O que vocês orientam? Obrigada!!

Boa tarde.
As férias seria uma saída menos conflituosa, caso contrário não devem pagar por atestados acima dos 15 dias durante um intervalo de 60 dias.

Jaqueline Freiberger, tem que exigir a CID, pois não devem pagar por atestados acima 15 dias com o mesmo cód. CID durante um intervalo de 60 dias.

Maiara

A empresa não pode exigir o CID nos atestados, isso é decisão do paciente, se autoriza ou não o médico a fornecer o CID.

Atestados podem ser somados se forem relativos à mesma doença, não necessariamente o mesmo CID.

Jaqueline Freiberger

Se somou mais de 15 dias dentro de 60 dias, mesmo não havendo a informação do CID no atestado, pode encaminhar ao INSS. Gestante não é intocável!

Neste caso a empresa acaba ficando até com receio de tomar alguma atitude né?
Acho ate que a empresa vai acabar optando por conceder as férias, para não se incomodar.
E o sindicato ainda orienta que a empregado faça uma declaração a próprio punho, alegando que está de acordo com as férias... Um verdadeiro absurdo né...

Karina Louzada, aqui no INSS da minha cidade, atestado concedendo mais de um dia de afastamento, se não tiver o CID, eles não aceitam o afastamento, nem faz a perícia. A empresa não pode negar receber o atestado sem o CID. Mas quando o funcionário vai para o benefício, aqui em minha Cidade, pedem o CID. ja tive situação de funcionários ter que voltar ao médico porque o INSS exigiu.

Maiara

Nesses casos o ideal é que o médico do funcionário, que concedeu os atestados, faça um laudo informando sobre a doença, possíveis tratamentos e tempo de recuperação para encaminhar ao INSS.

Jaqueline,

Considerando o sindicato da sua categoria, não esqueça de observar que a funcionária tem direito ao aviso antecipado das férias...
A maioria das empresas que conheço, não praticam o aviso antecipado porém, se o sindicato exige a carta e, prevendo alguma atitude da funcionária, se atente a este detalhe.
Quanto as declarações por consulta, você pode considerar o período e descontar o restante do dia, se por ventura, cada consulta vem um atestado, encaminhe para o seu médico do trabalho, havendo um laudo da real necessidade de afastamento, repasse para o INSS.
Mas esta claro que, por ter estabilidade, gestantes mudam o comportamento em relação a assiduidade.

Att.

Angel