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LICENÇA MATERNIDADE

JOSE MARIA MOREIRA DA SILVA

Jose Maria Moreira da Silva

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Escritório
há 18 anos Segunda-Feira | 13 novembro 2006 | 12:22

Bom dia, estou com duvidas em questão a licença maternidade gostaria que alguem me ajudasse, as duvidas são as seguintes:

*Por quanto tempo mais o periodo de repouso podera ser aumentado e de que forma???

*No caso a partir de qdo o empregador pode dispensar sem justa causa a funcionaria??

Ficarei muito grato pela ajuda, desde ja obrigado a todos

PAULO DA COSTA MACHADO

Paulo da Costa Machado

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 18 anos Segunda-Feira | 13 novembro 2006 | 13:49

Olá José Maria: Em relação a sua primeira dúvida: Caso a mãe apresente problemas de saúde que a impeçam de voltar ao trabalho no prazo legal, existe a possibilidade de solicitar uma prorrogação do benefício por mais 14 dias. É necessário que apresente atestado médico, declarando a necessidade das duas semanas a mais.
Em relação a segunda: A empegada gestante tem garantido seu emprêgo (estabilidade) até o 5º mes após o parto.

Quando o jogo termina o peão e o rei vão prá mesma caixa.
Hilton Sousa de Alencar

Hilton Sousa de Alencar

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Recursos Humanos
há 18 anos Segunda-Feira | 13 novembro 2006 | 16:28

Também tem quer prestar muita atenção na convenção coletiva de trabalho, pois algumas convenções/sindicatos tem uma estabilidade maior de até 03 meses além dos 120 dias normais de estabiliadade da gestante. Verifique a convenção, pois temos que respeitá-la.

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