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Termino de Contrato de Experiência x Licença Paternidade

Eva Galvão

Eva Galvão

Bronze DIVISÃO 3 , Coordenador(a) Recursos Humanos
há 9 anos Segunda-Feira | 7 março 2016 | 11:48

Prezados
temos um funcionário que está em período de experiência e a empresa não possui intenção de renovar o contrato. Dessa forma, no próximo dia 15/03 pretendemos encerrar o contrato. Porém, acabamos de receber uma notícia de que o filho do mesmo poderá nascer entre esses dias, a qualquer momento. Nesse caso como fica o direito a Licença Paternidade? Pode a empresa encerrar o contrato de experiência desse funcionário com o mesmo gozando da licença paternidade? Caso negativo e a empresa precisando esperar o mesmo retornar da licença paternidade perderá o direito a dispensá-lo por termino de contrato de experiência? Por favor me ajudem.
Obrigada

Patricia Garrocini

Patricia Garrocini

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Recursos Humanos
há 9 anos Segunda-Feira | 7 março 2016 | 12:18

Não havendo prorrogação do contrato assinado o contrato de experiência finda na data determinada no contrato de experiência, ficando seus direitos garantidos até ali apenas. Existe uma carta de extinção normal do contrato de trabalho de experiência, que deverá ser assinada antes do período que supõe que o mesmo estará afastado, desta maneira ele estará avisado do desligamento.

Patricia Garrocini

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