x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 2

acessos 516

Licença maternidade/encerramento de empresa

Visitante não registrado

há 9 anos Segunda-Feira | 7 março 2016 | 17:11

Boa tarde,
Pesquisei no fórum e devido as divergências nas respostas gostaria de uma confirmação.
Uma empregada está grávida de 4 meses e a empresa vai fechar.
Neste caso, o empregador poderá fazer a rescisão dessa empregada e pagar além disso uma indenização de um salário vezes os 10 meses? (5 meses do restante da gravidez+ 5 meses da estabilidade).

Obrigada

MARCOS DE OLIVEIRA

Marcos de Oliveira

Prata DIVISÃO 5 , Encarregado(a) Pessoal
há 9 anos Segunda-Feira | 7 março 2016 | 17:25

Boa tarde.
A indenização da estabilidade em caso de fechamento da empresa é um assuntos questionável na justiça, não esta pacificado, mas se a empresa esta disposta ao pagamento da estabilidade não há problema algum.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade