tratorista agrícola necessita de cnh?

boa tarde caros colegas

tem um funcionário na fazenda que a função é tratorista agrícola,fazendo uma auditoria nos documentos dele,notei que o mesmo não tem CNH.
isso é possível,ou estou colando chifre em cabeça de cavalo?

Oi Michele,

Boa tarde,

A LEI Nº 13.097, DE 19 DE JANEIRO DE 2015 modificou a redação da norma contida no parágrafo único do artigo 144. Antes da mudança, somente condutores cujas habilitações de trânsito terrestre fossem nas categoria C, D e E poderiam conduzir o trator de rodas e os equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas poderão ser conduzidos em via pública.



Art. 144. O trator de roda, o trator de esteira, o trator misto ou o equipamento automotor destinado à movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação só podem ser conduzidos na via pública por condutor habilitado nas categorias C, D ou E.

Com a nova redação, o condutor que possua habilitação na categoria B pode conduzir tais veículos:


Parágrafo único. O trator de roda e os equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas poderão ser conduzidos em via pública também por condutor habilitado na categoria B. (Redação dada pela Lei nº 13.097, de 2015)

Jorge Michel

boa tarde caro colega

pelo que entendi ele precisa ser habilitado categoria "B"

Michele,

Segundo consta no Parágrafo único. O trator de roda e os equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas poderão ser conduzidos em via pública também por condutor habilitado na categoria B. (Redação dada pela Lei nº 13.097, de 2015), entende-se que este disposto tenha validade também para zona rural.

Jorge Michel

obrigado pela atenção,
o problema é que o funcionário não tem habilitação,neste caso ele nao poderia esta operando um trator agrícola mesmo nas mediações da fazenda.

Michele,

Pelo que andei pesquisando aqui, existem um emaranhado de informações, alguns até defedem que como a propriedade é privada não é necessário o uso da CNH, o ideal é que entre em contato com um despachante de confiança para lhe informar melhor e evitar posteriores dores de cabeça.

Jorge Michel

obrigado,vou continuar pesquisando.

Boa noite Michele,

Olha, existe um curso específico para operador de máquinas, e é preciso ter este curso para trabalhar na área (ao menos do RJ). Agora, se para ter este curso é necessário ter a CNH, não sei informar.

Att.,

Sergio Fernandes Junior

entendi,estou pesquisando sobre isso.