Estabilidade

Como funciona o prazo de estabilidade de um funcionário quando esta de licença medica , no caso acidente fora da empresa ?

O auxilio doença que não teve relação com o trabalho, não dá direito à estabilidade.

Boa tarde,

Em casos de auxilio doença verificar a convenção coletiva da categoria se consta algo sobre estabilidade de doença.

Att

Paola Duarte

Como já dito acima, se for considerado doença não tem estabilidade, a não ser salvo em convenção coletiva do trabalho, caso seja acidente de trabalho estabilidade de 12 meses.

Favor observar o código de espécie no requerimento de beneficio do INSS e verificar a convenção coletiva da atividade que empresa segue para verificar essa estabilidade.

A funcionária estava de lincença maternidade logo adicionou as ferias entao ficou 5 meses em casa e em 31 de dezembro voltou ao trabalho e agora em 31 de março foi demitida .
ela nao teria prazo de estabilidade ?

Paola Duarte Leonel

Vc mencionou acidente fora da empresa, o que pode gerar Auxílio Doença, a estabilidade existe somente se prevista na Convenção.

A licença maternidade é outra coisa....ela possui estabilidade de 5 meses após o parto, mas a Convenção pode aumentar esse prazo.