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férias após a licença maternidade

Renata Neumann

Renata Neumann

Prata DIVISÃO 3 , Assistente Depto. Pessoal
há 9 anos Quarta-Feira | 9 março 2016 | 15:44

Boa tarde
Tenho uma funcionária que está de licença maternidade desde 03/02/2016 á 01/06/2016 e seu período aquisitivo de férias é de 01/08/2015 á 31/07/2016, ele pediu para a empresa conceder as férias na sequencia do término da licença gestante, posso fazer este procedimento sendo que as férias ainda não está vencida ??

Octávio Silva

Octávio Silva

Bronze DIVISÃO 5 , Assistente Contabilidade
há 9 anos Quarta-Feira | 9 março 2016 | 16:00

Boa tarde, a legislação vigente não prevê a concessão das férias antes de completado o período aquisitivo, a não ser, no caso de férias coletivas. Isto porque, a finalidade das férias é a preservação do bem-estar físico e mental dos trabalhadores, após um longo período laboral, por este motivo creio que não será possível conceder as férias para a mesma.

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