Desistência x Solicitação VT

Bom dia !!!!

Temos uma empresa que os funcionários solicitam inúmeras vezes o VT e passado algum tempo eles solicitam a desistência , isso vem ocorrendo sempre.

Saberiam me responder se existe alguma base legal para solicitação / desistência do VT.

Agradeço desde já ;

Daniele

Há algo errado aí....

Quando o funcionário entra na empresa ele fornece seu comprovante de residencia e deve assinar um termo de opção pelo VT, indicando quais linhas de ônibus fazem o trajeto que ele necessita.

Se futuramente ele não necessitar mais do benefício deverá assinar outro termo, assinalando a opção de que não necessita mais do benefício...isso está sendo feito?

Oi Karina ;

Sim a empresa solicita o termo de solicitação / desistência , mas não justifica o trajeto , nem a quantidade de ônibus que necessita .

Questionei porque já é a 3ª ou 4ª vez que esse mesmo colaborador solicita o VT.....

Bom dia Daniele,

A observação da Carina é perfeita, o funcionário pode, em qualquer tempo, solicitar o VT, desistir do VT ou alterar o pedido. Mas em cada uma dessas vezes, isso precisa ser por escrito. Caso contrário, imagine o problema, o funcionário solicita, depois desiste "de boca", a empresa pára de conceder e depois ele reclama que pediu e a empresa que não dava...

No mais, a lei não estabelece um limite no regime, seja para pedir o VT, desistir ou alterar a necessidade.

Att.,

Entendi !

Muito Obrigada Sérgio e Karina .

Daniele

Certo, mas qual o motivo disso? Ele muda de endereço constantemente?

Então Karina , na verdade essa empresa que cuidados me desculpem a expressão é uma "verdadeira bagunça" , e sempre me questiono e venho em busca de informações corretas , pois eu sempre oriento a fazer o certo , mas eles nunca fazem.

Ninguém pergunta nada , simplesmente vai e faz.....

Dai eu fico em uma saia justa , por isso sempre venho aqui para esclarecer minhas dúvidas e muitas vezes acho que eu que estou sendo radical ou estou deixando de saber o que é certo ou errado.

Daniele, se posso te dar um conselho, faça salva guardas dos seus aviso, ao menos alerte dessas coisas por email, que serve como protocolo, de que você orientou a fazer o certo.

Att.,

Entendi Sérgio , vou fazer isso !!!

Muito obrigada !!!

Por nada Daniele, disponha.

Daniele,

Faça uma reunião com a empresa, exponha o passivo que pode ocorrer e apresente modelo de termos a serem implantados, assim você estará mostrando a empresa como resolver e caso não adotem medidas, o prejuízo que pode ocorrer, formalize tudo para não ser cobrada posteriormente.
Exemplo prático:
O responsável pela empresa fará uma reunião com todos explicando quanto ao custo e direito do benefício do vale transporte, colherá assinatura de todos em ata de reunião, solicitará atualização cadastral de endereço, no nome do funcionário (não serve, pai, mãe, aluguel, etc).
Padronize um termo onde conste os dados do funcionário inclusive, com endereço e linha a a ser utilizado, caso não queiram receber, deverão fazer carta de próprio punho solicitando o cancelamento e informando ciência de que não poderão voltar a solicitar num prazo de 6 meses, salvo em caso de mudança e ainda assim, só voltam a receber após novo comprovante de endereço.
Isso diminuirá o seu trabalho, porque planilhar vale transporte é chatinho, principalmente se você tem funcionários em diversos locais do país (é o meu caso), terá uma visão mais clara e uniforme do custo do benefício para planejamento do setor e, evitará cobranças futuras.

Att
Angel

Entendi Sandra ,

Muito obrigada pelas orientações farei o possível para aplicar isso .