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Contratação para funcionário deficiente

Sandra Leal

Sandra Leal

Ouro DIVISÃO 1
há 9 anos Quinta-Feira | 10 março 2016 | 12:46

Boa tarde Fabiana,

eu peço ao PNE apresentar algum comprovante emitido por especialista referente à deficiência, exemplo em caso de surdez apresenta uma audiometria, laudo médico.
Peço para o médico da empresa fazer um laudo também constando a deficiência e autorizaçao do PNE para utilizá-lo na cota.

"
a. Laudo médico, que pode ser emitido por médico do trabalho da empresa ou outro médico, atestando enquadramento legal do(a) empregado(a) para integrar a cota, de acordo com as definições estabelecidas na Convenção nº 159 da OIT, Parte I, art. 1; Decreto nº 3.298/99, arts. 3º e 4º, com as alterações dadas pelo art. 70 do Decreto nº 5.296/04. O laudo deverá especificar o tipo de deficiência e ter autorização expressa do(a) empregado(a) para utilização do mesmo pela empresa, tornando pública a sua condição;

Att

Junior Rasbolt

Junior Rasbolt

Bronze DIVISÃO 2 , Analista Recursos Humanos
há 8 anos Sexta-Feira | 27 janeiro 2017 | 09:28

Fabiana, bom dia...
Além do Laudo Médico por profissional da área e exames comprobatórios complementares, além de uma "Declaração de Autorização" do Candidato/futuro contratado de que ele concorda e sabe que fará parte da Cota de Pessoas com deficiência (o termo Portador de Necessidades Especiais não é mais o correto e nem o utilizado), pois o Procurador do SRTE pode não aceitar que o colaborador seja incluso na Política de Cota por não constar a Autorização.
Ademais, há a necessidade de se criar um Plano/Programa de Políticas de Empregabilidade para Pessoas com deficiência na empresa para que a Cota não se torne um fardo, mas seja uma ferramenta de equiparar oportunidade e proporcionar dignidade às Pessoas com deficiência que vierem a ser contratadas.
Saliento, não há estabilidade para Pessoas com deficiência na Cotas, porém é necessário sempre ao demitir um Profissional com deficiência contratar outro em seu lugar, para que a vaga seja mantida.
Precisando de um apoio, faço consultoria e estabeleço Plano/Programa de Inclusão.
E-mail: @Oculto
Oculto ou Oculto (wats)

Att

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