Requerimento Seguro Desemprego

Prezados Colegas,

Como deve proceder a empresa quando dispensa um funcionário que não faz jus ao recebimento do seguro desemprego? Deve entregar o requerimento ou não?

Obrigada

Leila Duarte Costa, se ele não faz jus, não terá que entregar.

Leila Duarte Costa um bom dia!

Você deve observar os critérios de acordo com alei 13.134 em vigor, caso o trabalhador seja desligado por iniciativa do empregador sem justa causa e este não seja o primeiro emprego dele(a), a empresa pode fornecer o requerimento do SD, dessa forma a empresa se isenta de qualquer pendencia com o trabalhador, cabe ainda a empresa orientar o trabalhador a ir até uma posto do sine ou do mte para verificar se ele esta enquadrado nos critério para recebimento do beneficio, agindo assim a empresa cumpre seu papel e evita qualquer desconforto com o trabalhador, lembrando que ao gerar o requerimento não quer dizer que o trabalhador esta habilitado ao recebimento do beneficio o agente do MTE é quem habilitara o requerimento através do numero do requerimento.

Espero ter ajudado..

Fredson Lopes e Maiara obrigada!