Direito da Gestante

Boa tarde Pessoal..

Gostaria de saber o seguinte, tenho uma colaboradora que está trabalhando conosco à 5 meses, estamos fazendo um corte e pretendiamos dispensa-la, porém ela nos informou que está grávida de 3 meses.. Ainda podemos fazer a dispensa ? quais são os direitos dela? E se ela pedir para sair ela pode? pode gerar algum transtorno para a empresa mais adiante ?

Aguardoo

Emerson Danrley Boreli, ela não pode ser mandada embora de jeito nenhum. Com relação ao pedido de demissão, é uma situação bem complicada, teria que ver com o Sindicato como fazer para que a empresa não "cave a própria cova".

Emerson Danrley Boreli

Para dispensá-a seria possível apenas por justa causa. Quanto a ela pedir demissão pode sim, ela teria que fazer uma carta à mão solicitando a dispensa e afirmando estar ciente que perderá a estabilidade que possui.

A homologação é obrigatória para segurança da empresa e deverá ser no MTE, já que os Sindicatos normalmente se recusam a homologar este tipo de rescisão.