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FÓRUM CONTÁBEIS

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CAGED - 1 funcionário com 2 vínculos empregatícios - consequ

Gustavo

Gustavo

Iniciante DIVISÃO 1 , Advogado(a)
há 9 anos Quarta-Feira | 23 março 2016 | 16:19

Olá, sou novo no fórum e tenho uma dúvida. A empresa para qual presto serviços possui diversos funcionários com mais de 1 vínculo empregatício (por exemplo: 1 para Professor e outro para Coordenador de Curso). A minha dúvida é: caso o contrato de trabalho de professor, por exemplo, seja rescindido (demissão), há necessidade de registrar esta situação no CAGED ou não?
De outro lado: caso um professor (com apenas 1 vínculo) passe a fazer um novo contrato de trabalho para Diretor (admissão), por exemplo, esta situação precisa ser registrada no CAGED ou não?
OBS: a Lei determina "§ 1o As empresas que dispensarem ou admitirem empregados ficam obrigadas a fazer a respectiva comunicação". Na verdade, em ambas as situações narradas, não estamos dispensando nem admitindo "empregados". Estamos alterando os contratos (e não as pessoas dos empregados).
Grato e no aguardo de vossos comentários e fundamentos, Gustavo.

Josiane de Pieri

Josiane de Pieri

Ouro DIVISÃO 1 , Assistente Depto. Pessoal
há 9 anos Quarta-Feira | 23 março 2016 | 16:34

Oi Gustavo,

Eu entendo, que mesmo que a pessoa tenha 2 vínculos, aquele que houver alteração (admissão, demissão ou transferência) deve ser informado via Caged.

No caso, cada registro é um registro, certo...então, você vai informar a admissão ou a demissão somente daquele vínculo específico.

Procure orientação junto ao MTE.

Abs,

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