Gustavo
Iniciante DIVISÃO 1 , Advogado(a)Olá, sou novo no fórum e tenho uma dúvida. A empresa para qual presto serviços possui diversos funcionários com mais de 1 vínculo empregatício (por exemplo: 1 para Professor e outro para Coordenador de Curso). A minha dúvida é: caso o contrato de trabalho de professor, por exemplo, seja rescindido (demissão), há necessidade de registrar esta situação no CAGED ou não?
De outro lado: caso um professor (com apenas 1 vínculo) passe a fazer um novo contrato de trabalho para Diretor (admissão), por exemplo, esta situação precisa ser registrada no CAGED ou não?
OBS: a Lei determina "§ 1o As empresas que dispensarem ou admitirem empregados ficam obrigadas a fazer a respectiva comunicação". Na verdade, em ambas as situações narradas, não estamos dispensando nem admitindo "empregados". Estamos alterando os contratos (e não as pessoas dos empregados).
Grato e no aguardo de vossos comentários e fundamentos, Gustavo.