Empregado soropositivo / falta grave

Olá pessoal! Boa tarde!

Gostaria de saber se um funcionário soropositivo tiver cometido algum tipo de falta grave (ex.: roubo), pode ser demitido por justa causa?
Alguém poderia indicar algum artigo (ou site) que fale sobre isso?


Grata,

Mônica Lemos

Oi Monica,

A justa causa tem que estar bem esclarecida, principalmente no caso de roubo, no seu caso veja como ocorreu o fato, existem provas concretas, foi feito BO pelo roubo, essa materia eu tirei de Reporter Brasil e deve te dar uma orientação.
A demissão por justa causa é demitir alguém com uma justificativa, o que isenta o patrão de dar o aviso prévio e pagar alguns direitos trabalhistas. É a punição máxima que o empregador pode dar ao trabalhador por qualquer uma das faltas previstas em lei, que devem ser provadas.

Para que se considere um caso como "justa causa", é necessário que o empregado tenha culpa, pois não é possível responsabilizá-lo se ele não agiu de má fé. O que caracteriza "justa causa" é: desobediência, roubo, abandono de emprego, violência (salvo em caso de legítima defesa), má conduta, negligência ou preguiça, negociação habitual por conta própria ou alheia sem permissão do empregador (como vender o produto fabricado paralelamente, sem o patrão saber), prisão do empregado, desacordo (por exemplo, se empregado e patrão nunca concordam na maneira de executar o trabalho), embriaguez, prática constante de jogos de azar.

É preciso ter atenção, pois muitas vezes o patrão alega "justa causa" quando não é. Em termos objetivos, é importante verificar: a gravidade da falta; o "espaço" entre a falta alegada pelo patrão e a demissão (ela deve ser imediata; por exemplo, se o patrão quer demitir por justa causa o funcionário que cometeu uma falta há quatro meses, o argumento já perdeu a validade, porque está longe demais); se existe relação de causa e efeito entre a justa causa e a dispensa do trabalhador (o empregador é obrigado a informar ao empregado, por escrito, o motivo da dispensa, e não pode alegar outro em juízo); a singularidade da punição (é proibida a dupla punição pela mesma falta); e, por fim, deve existir equivalência entre a falta e a punição dada (não se pode demitir por "justa causa" pelo roubo de um pedaço de pão).
OBS: Sugiro que você tenha acompanhamento juridico nessa caso.

ATT
Vanja

Grata Vanja! Vou procurar sim ter um acompanhamento jurídico. Mas o fato dele ser soropositivo pode implicar em alguma coisa?

Monica,

É justamente pensando no caso dele ser soropositivo que vc tem que ter um maior cuidado para que não tenha nenhuma maneira do empregado acusar a empresa de discriminação e que forjou alguma situação para manda-lo embora. Por isso o acompanhamento juridico é o mais indicado, para que não paire nenhuma duvida.

OK
Vanja

Vanja,

Muito obrigada pela informação.