Funcionário que vira Sócio - Seguro Desemprego

Preciso de uma orientação - tenho um funcionario que saiu da empresa para entrar na sociedade - minha pergunta - ele poderá dar entrada no seguro desemprego? Tem base legal? ou como ele começar a ter retirada de pro labore esse direito é suspenso.

Carmem, no meu entender o seguro desemprego é disponibilizado para pessoas desempregadas q não possuem rendimentos.
O pro-labore é uma especie de rendimento, qd for informado ao INSS a retirada dele, poderá dar conflito de informações e além de ser suspenso o pagamento do seguro, o MTE poderá solicitar q ele devolva a quantia recebida.

carmen, uma das negativas ao seguro desemprego é o trabalhador possuir outra fonte de renda, todavia, acho muito dificil o cruzamento de tais informações entre o inss e o ministerio do trabalho.

Leonardo, eu sinceramente não sei de onde o MTE tira tais informaões. Mas já vi casos do MTE suspender pagamento de seguro, alegando q o beneficiário possui rendimento. Então se não for pelo INSS ou CEF, não sei de onde tiram tais informações

Oi,

Já havia postado essa resposta em outro tópico desculpem estar colando aqui, mas não sei redirecionar.
*Tem direito ao Seguro o trabalhador desempregado que:

Tenha recebido salários consecutivos nos últimos 6 meses.
Tenha sido demitido sem justa causa.
Tenha trabalhado, no mínimo, 6 meses nos últimos 3 anos.
Não possua outra fonte de renda.
Não esteja recebendo benefício da Previdência Social.

*Situações que não possibilitam o recebimento do Seguro Desemprego pela Lei n.º 9.998/90

Funcionário público
Autônomo
Aposentado
Menor Aprendiz
Licença sem vencimento
Estagiário

*Suspensão do Benefício

A suspensão do benefício ocorrerá quando houver:

Comprovação de vínculos empregatícios
Início de percepção de benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto o auxilio-acidente e pensão por morte.
Falecimento do Segurado
Recebimento de renda própria suficiente a sua manutenção e de sua família.
Bem o MTE tem acesso as informações prestadas na SEFIP/GEFIP, através do CPF e do PIS portanto acredito que els possam sim suspender o beneficio se constatarem que o mesmo já possui outras formas de rendimentos.
Att
Vanja

Bom dia

Mesmo o sócio que NÃO receba pro lobore, perde o direito de receber o seguro desemprego?

Consta apenas o nome dele no contrato social, porem ainda não recebe rendimentos (Pro Labore) da empresa.

Att
Lucas Lima