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Modelo de Contrato de Trabalho Autonomo

ANDREA SANTOS

Andrea Santos

Prata DIVISÃO 1 , Assistente Depto. Pessoal
há 9 anos Domingo | 27 março 2016 | 17:21

Olá pessoal,

Iniciei um trabalho à uma semana e verifiquei alguns problemas. Existe funcionários trabalhando a quase 2 anos sem contrato de trabalho assinado. São autônomos , aposentados. Um trabalhando na área de planejamento como Coordenador e outro na área da supervisão de contratos em obras.

Gostaria de saber, se alguém tem algum modelo de contrato para estes casos?

Grata

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 9 anos Domingo | 27 março 2016 | 19:37

Andrea, nesse caso especifico não e aconselhável trabalho como autônomo.

Autônomo, por sua vez, é o trabalhador que exerce sua atividade profissional sem vínculo empregatício, por conta própria e com a assunção de seus próprios riscos, sendo certo que esta prestação de serviços há de ser eventual e não habitual.
Para que possamos, pois, diferenciar com propriedade a distinção entre trabalhador empregado e trabalhador autônomo, relevante considerarmos os cinco requisitos que levam à caracterização do liame empregatício, quais sejam: i) habitualidade; ii) onerosidade; iii) subordinação; iv) pessoalidade e v) alteridade.

www.migalhas.com.br

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