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Insalubridade Ajudante em Geral ( Oficina Mecânica )

Nathália Vieira

Nathália Vieira

Prata DIVISÃO 1 , Analista
há 9 anos Terça-Feira | 29 março 2016 | 13:30

Boa tarde,

Tenho uma dúvida, tenho um cliente que vai admitir um funcionário como Ajudante Geral em uma Oficina Mecânica, o mesmo vai fazer de tudo um pouco lá, informei para o cliente que teria insalubridade e ele questionou que Ajudante não teria,
Ai vem minha dúvida, pois pelo que entendo de insalubridade o funcionário tem direito pelo ambiente de trabalho, pela função que exerce e não pelo cargo que tem,
Ele teria ou não insalubridade?

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 9 anos Terça-Feira | 29 março 2016 | 13:54

Nathalia, boa tarde.
Nem todos que trabalham em oficina tem insalubridade/periculosidade, para saber precisa um Laudo elaborado por um Engenheiro de Segurança do Trabalho/Medico do Trabalho, precisam ser registrado no M.Trabalho, ou uma clinica especializada em Segurança do Trabalho.
Ele(s) irão definir se tem ou não e qual e o grau, após isso deverá constar no PPRA/PCMSO.
Então sugiro a você que verifique o PPRA e com relação ao PCMSO procurar o medico trabalho.

Caso não tenha esse Laudo, ai então terá que providencia, ISSO E IMPORTANTE, haja visto que o empregado PODERÁ questionar na Justiça ou até mesmo quando for se Aposentar.

Rogério Silva

Rogério Silva

Prata DIVISÃO 3
há 9 anos Terça-Feira | 29 março 2016 | 16:01

O Colega Carlos Alberto dos Santos foi completo em sua resposta.

E realmente Nathalia, você está certa. Se o ambiente é insalubre o funcionário pode ser mecânico, ajudante, ser do administrativo... não importa. Como o ambiente é insalubre (ou seja, não saudável), ele teria o adicional.

Mas como bem explicou o colega Carlos Alberto, não é você que identifica um ambiente insalubre, mas sim um profissional habilitado para isso. Você não pode sair pagando adicional de insalubridade para todo mundo ou pior, deixar de pagar o adicional quando for devido, sem base legal para isso, sem documento.

Ainda dependendo da função, pode ser que exista periculosidade. Isso também pode ser identificado pelo profissional de segurança no trabalho.

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