Keilla Souza
Bronze DIVISÃO 5 , Auxiliar Depto. PessoalBoa tarde!
A empregada começou a trabalhar na residência e logo em seguida engravidou, porém se tornou uma gravidez de risco e a médica deu atestado para ficar de repouso absoluto por um período de 30 dias, o afastamento foi negado pelo INSS.
Pelo o que a cliente fala, o atestado acabava e a doméstica ia na médica e a médica dava mais atestados para ela ficar de repouso, só que a empregada não foi mais ao INSS. Ela ficou nisso por um período de 5 meses sem trabalhar. Ganhou o bebê e teve os 4 meses de licença maternidade teve sua estabilidade, porém pediu demissão do seu emprego.
A minha dúvida é: esses 5 meses que a empregada ficou sem trabalhar sem ter o afastamento pelo INSS, lhe dá o direito de receber férias proporcionais na rescisão?
Grata,