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Atestado médico sem afastamento pelo INSS

Keilla Souza

Keilla Souza

Bronze DIVISÃO 5 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 9 anos Terça-Feira | 29 março 2016 | 14:31

Boa tarde!

A empregada começou a trabalhar na residência e logo em seguida engravidou, porém se tornou uma gravidez de risco e a médica deu atestado para ficar de repouso absoluto por um período de 30 dias, o afastamento foi negado pelo INSS.
Pelo o que a cliente fala, o atestado acabava e a doméstica ia na médica e a médica dava mais atestados para ela ficar de repouso, só que a empregada não foi mais ao INSS. Ela ficou nisso por um período de 5 meses sem trabalhar. Ganhou o bebê e teve os 4 meses de licença maternidade teve sua estabilidade, porém pediu demissão do seu emprego.

A minha dúvida é: esses 5 meses que a empregada ficou sem trabalhar sem ter o afastamento pelo INSS, lhe dá o direito de receber férias proporcionais na rescisão?

Grata,

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 9 anos Terça-Feira | 29 março 2016 | 15:00

Keila, boa tarde.
Sim ela terá direito as férias, se fosse 06 meses de afastamento dentro do periodo aquisitivo,ai sim ela perderia o direito, mas como foi somente cinco meses, (mesmo sendo dentro do período) terá direito.
A não ser que foi computado como falta esses cinco meses, ok...

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