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Escola de Cursos Livres

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Gustavo José Padula de Souza

Gustavo José Padula de Souza

Bronze DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 16 anos Segunda-Feira | 16 março 2009 | 22:29

Pessoal, gostaria de saber se o recolhimento para o INSS (patronal) de uma escola de cursos livres, optante pelo SIMPLES, é feito da mesma forma de uma escola que não é optante, ou seja, os beneficios do SIMPLES alcançam o INSS para uma escola de cursos livres?

Wilson Fernando de A. Fortunato
Moderador

Wilson Fernando de A. Fortunato

Moderador , Contador(a)
há 16 anos Sábado | 21 março 2009 | 09:14

Gustavo José,

De acordo com o item I, § 5º-B, Artigo 18 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, esta atividade será tributada pelo Anexo III, onde está incluso no DAS o "INSS Patronal".


Veja:

§ 5º-B. Sem prejuízo do disposto no § 1º do art. 17 desta Lei Complementar, serão tributadas na forma do Anexo III desta Lei Complementar as seguintes atividades de prestação de serviços:

I - creche, pré-escola e estabelecimento de ensino fundamental, escolas técnicas, profissionais e de ensino médio, de línguas estrangeiras, de artes, cursos técnicos de pilotagem, preparatórios para concursos, gerenciais e escolas livres, exceto as previstas nos incisos II e III do § 5º-D deste artigo;
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Helio Vasconcelos da Silva

Helio Vasconcelos da Silva

Iniciante DIVISÃO 3 , Piloto
há 15 anos Quarta-Feira | 5 agosto 2009 | 07:42

Alguem poderia informar o que seria
"uma escola de cursos livres"
Seria por exemplo uma escola que ensinaria a parte teorica e pratica para voos livres de asa delta? ou ultraleves?
Enquadraria neste perfil de escola?
Ou teria um grupo especifico?

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