Atestado Médico diário

Pessoal, necessito de um auxílio urgente! Na empresa onde trabalho, temos um colaborador que, durante seu período de experiência, teve um acidente de trajeto no ano passado mas não foi nada grave e ficou apenas 2 dias afastado. Após quase dois meses (e pouco antes de finalizado o período de experiência) ele começou a dizer que estava se sentindo mal e foi afastado pelo INSS. Após um mês e meio de afastamento ele retornou, porém, o INSS caracterizou o benefício como espécie B31, o qual concede estabilidade ao referido colaborador. E desde então, pelo menos duas vezes por semana ele apresenta atestados médicos (sempre com CID's diferentes) e está tornando péssimo o clima no departamento. Nas últimas duas semanas por exemplo, ele veio trabalhar um dia, e nos outros apresentou atestados sempre com CID e médicos diferentes. Já entramos com pedido de reconsideração no INSS em relação à espécie do benefício porém, isso leva um bom tempo até ser analisado. Assim, gostaria de uma auxílio de vocês para o que poderia ser feito em relação à esta entrega desenfreada de atestados, pois isso está causando muitos problemas internos onde trabalho. Desde já fico muito grato com a colaboração.

Boa tarde Adauto,

Eu sugiro que você converse com o funcionário e sinta quais as reais intenções dele, porque ele será o maior prejudicado agindo dessa forma. E ainda, que você leve esses atestados até o Sindicato da categoria e informe o que vem acontecendo e se eles amparam a empresa a tomar alguma atitude legal.

Att,

Adauto Normaes Silveira

Se o benefício foi espécie 31 não há estabilidade, a empresa pode dispensá-lo, salvo especificação na CCT.

Atestados médicos vc deve analisar não pelo CID, mas sim pelo motivo/doença, sendo difícil para nós leigos, avaliar se trata-se da mesma enfermidade ou não, por isso que no decorrer de 60 dias após o retorno dele a empresa deve solicitar novo afastamento e agendar perícia no INSS.

Karina, obrigado pelo toque, eu mencionei erroneamente a espécie. Na verdade o INSS percebeu o benefício como espécie B91 e entramos com reconsideração para que seja entendida como B31.