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Termo de Responsabilidade

JEANE FRANCO

Jeane Franco

Prata DIVISÃO 1 , Analista Pessoal
há 9 anos Quinta-Feira | 14 abril 2016 | 11:33

Bom Dia!

Uma das minhas empresas vai comprar aparelho celular para alguns funcionários, com descontos de parcelas em contracheque, alguém tem algum modelo formulário onde eu possa colocar o valor total, valor de parcelas e a cláusula onde autoriza o desconto do valor total em caso de rescisão? Já procurei na internet e não achei, estou sem tempo de formular um, se alguém tiver pelo menos algo semelhante já vai me ajudar muito.

Obrigada.

Jeane Franco - Analista de Pessoal - Rio de Janeiro - RJ
carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 9 anos Quinta-Feira | 14 abril 2016 | 11:57

Jeane, bom dia.
Esse tipo de Termo de Responsabilidade sempre é bom ser feito por um advogado trabalhista, isso para evitar problema junto a Justiça do Trabalho e Sindicato.
Há maioria dos sindicatos tem alguma regra para tal procedimento.
O que voce pode fazer também e consultar (pessoalmente) o depto JURIDICO do sindicato, eles irão te orientar o que pode e o que não pode constar no Termo, (com relação o que voce pretende colocar/informar).
Já presenciei caso em que o ex-empregado questionou na justiça e a empresa teve que indenizar e além disso indenização também por danos morais.

JEANE FRANCO

Jeane Franco

Prata DIVISÃO 1 , Analista Pessoal
há 9 anos Quinta-Feira | 14 abril 2016 | 11:59

O pior é que empresa é uma agropecuária de Macaé, o sindicato lá não funciona, é recolhido pela CONTAG em Brasília, e ela não ajuda em nada, diz que só repassa para o sindicato. :/

Jeane Franco - Analista de Pessoal - Rio de Janeiro - RJ
carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 9 anos Quinta-Feira | 14 abril 2016 | 12:04

Jeane, então sugiro que consulte um advogado trabalhista de sua confiança, ele irá elaborar o Termo de Responsabilidade baseado na legislação e também na convenção coletiva, e irá te orientar como proceder em caso de desconto em folha.
O caso não é tal simples assim, (experiência própria).

Tudo é baseado não só na legislação trabalhista mas principalmente nas normas do sindicato.

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