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Atestado Médico SUS X Perícia INSS

Wellison Cristiano Magalhães

Wellison Cristiano Magalhães

Prata DIVISÃO 4 , Não Informado
há 9 anos Quinta-Feira | 14 abril 2016 | 15:30

Um funcionário nosso está afastado há mais de 15 dias do trabalho, e só conseguiu agendar perícia no INSS, para o auxílio doença, no dia 16/06/2016.

Este empregado possui um atestado emitido por médico do SUS com prazo de 90 dias de afastamento.

Já está valendo a aceitação pelo INSS de atestado de afastamento emitido por médicos do SUS, com base no decreto 8.691, como prova para a concessão do auxílio-doença, deixando de ser necessário o requerente passar pelo médico perito do INSS?

Rogério Silva

Rogério Silva

Prata DIVISÃO 3
há 9 anos Quinta-Feira | 14 abril 2016 | 16:32

Welisson, não é nada disso. Precisa compreender o que está na legislação. Pelo que eu entendi as pericias poderão ser realizadas na rede do SUS, mediante convenio. Não é que o atestado de médico do SUS já vale como comprovação de auxilio doença. O INSS apenas firmará o convenio para realização de pericias por médicos que não estão no seu quadro de Peritos, por médicos do SUS.

Marcos de Oliveira, isso se refere aos e-Atestados, no âmbito do Distrito Federal apenas. É preciso ter cuidado senão confunde quem busca informação.

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