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Thiago Polessa
Bronze DIVISÃO 4 , Assistente Depto. PessoalBoa tarde!
Fizemos a demissão de uma funcionária dia 04/04, a homologação estava marcada para ontem 14/04. Ela compareceu com o exame médico demissional com inapto, pedindo um laudo de mastologista. Ela trabalhava como Aux. de Escritório. Admissão em 03/11/15.
Pergunto, existe alguma regra para exames inaptos? Se tem de ser algo relacionado a atividade laborativa ou pode por qualquer doença?
Desde já obrigado.
Thiago Polessa.
Marcos de Oliveira
Prata DIVISÃO 5 , Encarregado(a) PessoalBoa tarde.
O médico do trabalho irá seguir o PCMSO, se deu inapto, não tem como efetuar a rescisão.
Luisa
Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)Thiago Polessa , se deu inapto, não poderá rescindir o contrato de trabalho.
Sheila
Prata DIVISÃO 3 , Auxiliar Depto. PessoalThiago, existem várias interpretações sobre este assunto, mas acredito que a orientação geral seja de que não se proceda com a demissão em caso de atestado inapto, penso até mesmo que independente da doença o sindcato não homologaria essa rescisão. Eu aguardaria ela consultar o especialista e se, for o caso, encaminharia para o INSS. Boa sorte!
Karina Louzada
Diamante DIVISÃO 1 , Contador(a) Thiago Polessa
Veja este artigo:
http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=13313
Thiago Polessa
Bronze DIVISÃO 4 , Assistente Depto. PessoalObrigado a todos pela atenção.
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