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Auxilio Doença negado e Pedido de Reconsideração

Luis Silvério

Luis Silvério

Iniciante DIVISÃO 3 , Não Informado
há 9 anos Domingo | 17 abril 2016 | 11:50

Caros colegas,

Peço ajuda na interpretação do problema abaixo:

Funcionário afastado por mais de 15 dias (desde 10/2015 - 15 dias pagos pela empresa), foi encaminhada ao INSS para concessão de auxílio doença, na realização da perícia o médico/perito do INSS NEGOU o benefício, ou seja, o funcionário ficou sem salário todo esse período.

Hoje o funcionário foi submetido aos exames de retorno ao trabalho e constatou-se que está APTO para o retorno (Atestado do próprio médico do funcionário e ASO emitido pelo médico do trabalho da empresa).

O funcionário vai entrar com o pedido de reconsideração, que além de ser o caminho determinado pelo INSS para questionar a decisão do perito, ao meu ver, é o caminho correto à ser seguido, deixando os recursos (administrativo, judicial etc) caso o pedido de reconsideração seja negado também.

Nesse sentido surgiram algumas dúvidas:

1 - O funcionário pode/deve retornar ao trabalho uma vez que o próprio médico do trabalho deu o APTO para retorno? ou deve aguardar o resultado do pedido de reconsideração para o retorno ao trabalho?

2 - Quais são as consequências à empresa caso se recuse a receber o funcionário no retorno ao trabalho?

3 - Existe alguma lei ou jurisprudência sobre o assunto?

Agradeço pela ajuda.



MANOEL LUIZ RIBEIRO SILVA

Manoel Luiz Ribeiro Silva

Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 9 anos Domingo | 17 abril 2016 | 14:04

Ele deve voltar ao trabalho em visto do exposto por você, bem como a documentação que citou. Caso ele queira pedir reconsideração, Há meu ver pura perda de tempo, pois tem tudo contra a pretençao dele e nada a favor, mas e um direito, mas continua normalmente o trabalho, pois certamente se nada de novo tem a acrescentar a argumentação e situação, certamente sera Negado. Agora se tiver fatos novos da doença e laudos comprobatórios e tudo o mais que possa ter, o caminho mais indicado seria a via judicial. Mas pode ser também pura perda de tempo, so futuca a onça se estiver com espingarda boa na mao., se for trabuco ruim nem tente.

Sds. Ribeiro

Manoel LUIZ RIBEIRO SILVA.
Contabilidade Ribeiro Ltda.
Bacharel em Ciências Contábeis e em Administração
Consultor,Palestrante,Articulista https://www.orgribeiro.com.br
Contador Atuante - Autor de Artigos e norma Orientativas a seus cliente.
Amigo do Bem -  Veritas Lux Mea

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